Lei Paulo Gustavo

Licitações

Data da Publicação
Data da Publicação
Lei Paulo Gustavo - Chamada Pública Nº 05-2023
Constitui objeto do edital “APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA ITINERANTE E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL”: 1.1.1. Apoio financeiro através da seleção de projetos, por meio da celebração de Termo de...
Data da Publicação: 23/11/2023 - 16:00
Situação: Em Andamento
Lei Paulo Gustavo - Chamada Pública Nº 06-2023
1.1 Constitui objeto do “EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)”: 1.1.1. Premiação grupos das culturas pop...
Data da Publicação: 23/11/2023 - 16:00
Situação: Em Andamento
LEI Nº 306 DE 25 DE OUTURO DE 2025
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outra providência"
Data da Publicação: 25/10/2023 - 13:07

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