COMUNICADO IMPORTANTE!

Em cumprimento Ă  Lei Eleitoral nÂș 9.504/1997, que veda publicidade institucional trĂȘs meses antes das eleiçÔes, informamos que, a partir de 6 de julho, as postagens nas redes sociais e a seção de notĂ­cias do site da Prefeitura Municipal de BrĂĄs Pires estarĂŁo suspensas. O site oficial continuarĂĄ ativo para acesso ao portal da transparĂȘncia, consulta de contas pĂșblicas e demais serviços ao cidadĂŁo.

Para mais detalhes sobre a legislação e suas implicaçÔes, vocĂȘ pode consultar a Resolução nÂș 23.735 do TSE e outras informaçÔes disponĂ­veis no site do Tribunal Superior Eleitoral.