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  • 💙 Novembro Azul: bate-papo sobre prevenção!

COMUNICADO IMPORTANTE!

Em cumprimento à Lei Eleitoral nº 9.504/1997, que veda publicidade institucional três meses antes das eleições, informamos que, a partir de 6 de julho, as postagens nas redes sociais e a seção de notícias do site da Prefeitura Municipal de Brás Pires estarão suspensas. O site oficial continuará ativo para acesso ao portal da transparência, consulta de contas públicas e demais serviços ao cidadão.

Para mais detalhes sobre a legislação e suas implicações, você pode consultar a Resolução nº 23.735 do TSE e outras informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.